O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (5) a
prorrogação, até o fim de 2013, do Programa de Sustentação do
Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar investimentos
e aumentar a competitividade da indústria.
Segundo ele, o banco público terá R$ 85 bilhões para emprestar no
próximo ano por meio do PSI programa, e outros R$ 15 bilhões serão
repassados a bancos privados e públicos. "Vamos liberar compulsório
[recursos retidos no BC] não remunerados", explicou Mantega.
Além disso, o ministro também anunciou que a Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP), que serve de referência para os empréstimos do BNDES,
recuará de 5,5% para 5% ao ano no primeiro trimestre do ano que vem.
"Isso reduz o custo de capital para quem já tomou empréstimo e também os
futuros financiamentos", declarou o presidente do banco público,
Luciano Coutinho.
Meta de 8% para alta dos investimentos em 2013
O ministro da Fazenda disse que o objetivo do governo é que os
investimentos avancem 8% no próximo ano, como forma de que o Produto
Interno Bruto (PIB) registre uma alta da ordem de 4%.
De acordo com dados do IBGE, a
formação bruta de capital fixo (taxa de investimento na produção) teve
seu quinto trimestre consecutivo de queda, com baixa de 2% – a maior
queda desde janeiro a março de 2009, quando ficara em -11,7%, por conta
da crise financeira internacional. No ano, o investimento acumula queda
de 3,9%.
"A liberação [dos financiamentos] será mais rápida. Haverá menos
burocracia e estamos incluindo também a possibilidade de financiamento
de 'leasing'", declarou o ministro Mantega a jornalistas. Segundo ele, o
PSI financia investimentos com taxas de juros reduzidas e prazos
elevados. "Queremos continuar estimulando os investimentos no Brasil",
acrescentou ele.
Taxas de juros e prazos
Segundo Mantega, a taxa de juros cobradas nas principais linhas de
crédito do BNDES (bens de capital, rural, peças e componentes, ônibus e
caminhões e Prócaminhoneiro) será de 3% no primeiro semestre de 2013.
No segundo semestre do próximo ano, a taxa subirá para 3,5% no caso de
bens de capital, rural, peças e componentes e para 4% ao ano para ônibus
e caminhões, além do Prócaminhoneiro. Para energia elétrica e para o
Programa Emergencial de Reconstrução, a taxa de juro será de 5,5% ao ano
em todo ano de 2013.
Atualmente, a linha de crédito do PSI destinada a bens de capital, o
que inclui também máquinas e equipamentos agrícolas, ônibus, bens de
informática e automação, e capital de giro, opera com taxa de juros de
2,5% ao ano. Deste modo, haverá crescimento no próximo ano.
"No caso dos bens de capital [máquinas e equipamentos para produção],
as taxas estavam em 5,5% ao ano até setembro. No início de setembro,
foram reduzidas para 2,5% ao ano em função do enfraquecimento do
crescimento. A taxa média deste ano será muito mais alta da taxa de
2013, que vai estar em torno de 3,25% ao ano. Haverá uma significativa
redução da taxa média de 2012 para 2013", declarou o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho. Segundo ele, os bancos não queriam emprestar
para pequenas empresas por conta do "spread" (que embute a margem de
lucro) baixa.
O BNDES informou ainda que o prazo de financiamento de bens de capital e
rural será de 120 meses, com carência de três a 36 meses. No caso da
linha de crédito de peças e componentes, o prazo de pagamento será de 36
meses, com carência a critério do BNDES. Para o financiamento de ônibus
e caminhões, o prazo, em 2013, será de até 120 meses, com três a seis
meses de carência.
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